março
02
março
Lei obriga nota fiscal a mostrar impostos
Hoje trabalhamos 4 meses e meio no ano para pagar impostos, o Brasil tem a maior carga tributária
02
março
Diferença entre prestação de serviços autônomos e contrato de emprego
Segundo os artigos 592 e 593 do CC (Código Civil), a prestação de serviços, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial é que se regerá pelas disposições do Capítulo VII, sendo que toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição. Ex: prestação de serviços por médicos, dentistas, advogados, agrônomos, mestres, artesãos, mecânicos, carpinteiros, economistas, etc…
02
março
Para que serve o Regulamento Interno da empresa?
A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT. Contudo no cotidiano das pequenas e médias empresas surgem inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem todas previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. O Regulamento Interno é um instrumento pelo qual o empregador
02
março
Assédio Moral. O que é e como evitar?
O assédio moral no trabalho se caracteriza pela exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada durante a vigência do contrato de trabalho, causando um efeito devastador na auto-estima da vítima. Tal violência psicológica causa danos à saúde mental e física não apenas à vítima da agressão, como também, o colega de trabalho que presencia o fato, diminuindo a produtividade dos