Na esfera do direito criminal o Escritório Pereira & Amaral atua em parceria com advogados criminalistas competentes e como elevada expertise nesta área do direito.
Direito de Defesa para todos
O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal. Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de Polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito. Em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas.
Atuamos junto a delegacias, fóruns, acompanhamentos em depoimentos, indiciamentos, crimes contra o patrimônio, crimes eletrônicos, crimes contra os costumes, crimes contra propriedade imaterial, sua necessidade será tratada com o maior sigilo e confiabilidade necessária.
Atuamos em:
- Crimes de Saúde Pública
- Consumidor
- Defesa e orientação de clientes em inquéritos policiais e processos criminais
- Defesa e orientação dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis
- Assessoria e assistência em questões criminais
